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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:38
Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura
, principalmente entre os jovens, que não viveram os horrores do regime que impedia a liberdade de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.
Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:40
Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade
A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão decorrente de pronúncia. Paciente primário e sem antecedentes. Justificativa baseada em meras conjecturas. Ausência de fundamentação concreta da ordem constritiva à luz do ART. 312 do CPP.
Garantia da ordem pública, aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução que não se mostram ameaçadas.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:50
Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga
do Código Penal. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do presente Habeas Corpus.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:18
Salve o bicentenário da Independência do Brasil. Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?
, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!” Frase histórica de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05
Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet
parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40
Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade
uma luta contínua por parte dos que acreditam nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
liberdade pública e do direito de propriedade correlato ao imóvel onde se realizavam os cultos, e o direito à tranqüilidade dos moradores vizinhos"
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 11:26
Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa
discutida tenha relação indireta com a liberdade individual.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura
. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos
praticar receptação qualificada, a Sexta Turma concedeu liberdade provisória aos acusados mediante
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.
de liberdade provisória - Feito em regular tramitação -Constrangimento ilegal não caracterizado - Denegação da ordem.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval
A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:35
Lei ou Justiça?
A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:00
Vídeo: Lei Homofóbica
Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:35
Senado aprova lei antifumo
Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Lei prevê advertências na parte frontal de maços
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:36
RS aprova lei antifumo
, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei 11.758, de 28.07.2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro O Servidor Público e a Reforma Administrativa RJ: Forense, 2008; e co-autor dos livros Estúdios Jurídicos em homenage al Prof. Mariano Brito, Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2008 e Servidor Público: questões controvertidas, BH: Ed. Fórum, 2006; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 e [email protected]
